O SIMECS procura atender, de forma abrangente, as necessidades de suas empresas associadas oferecendo uma ampla gama de serviços de orientação e suporte para o desenvolvimento das atividades das organizações.
As assessorias são gratuitas para as empresas que estejam em dia com as suas contribuições.
ASSESSORIA
Direito do Trabalho
Com relação à área do Direito do Trabalho, o SIMECS presta assessoria às empresas associadas. O serviço disponibilizado, custeado pelo SIMECS, prevê o atendimento no âmbito da Justiça do Trabalho, mediante a elaboração e ajuizamento de:
Contestações, recursos e audiências nas Reclamatórias Trabalhistas; Ações de consignação em pagamento.
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ASSESSORIA
Segurança do Trabalho
Visando manter as empresas do segmento metalmecânico informadas e corretamente orientadas sobre as normas e procedimentos que devem seguir, a fim de melhorarem os seus ambientes de trabalho, principalmente quanto à saúde e segurança dos trabalhadores, o SIMECS disponibiliza às suas empresas representadas, serviços de assessoria nesta importante área, a qual vem exigindo crescente atenção e cuidados por parte de todas as organizações.
Objetivos:
- Melhorar as condições de Segurança e Saúde dos Trabalhadores;
- Evitar a formação ou o aumento dos passivos trabalhistas das empresas;
- Orientar empresas sobre ordenamento e manutenção da documentação legal necessária a manter-se a salvo de autuações dos órgãos governamentais que atuam em SST. (Ex. MTE, Previdência Social, RFB, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho);
- Informar as empresas interessadas ou necessitadas das legislações em SST pertinentes às suas atividades;
- Orientar empresas sobre alternativas dos investimentos necessários a sua adequação à Saúde e Segurança Ocupacional.
Modo de Atuação
- Orientação para atendimento legal, notadamente quanto ao cumprimento das NR 1 - Orientações Gerais (ordem de serviço), NR 5- CIPA (pessoa designada) NR - Equipamentos de Proteção Individual (condições de fornecimento, controle), NR 7 - PCMSO (exames médicos), NR 9 PPRA - (Levantamento de Riscos e Planos de execução), NR 12 - Proteção de Máquinas e Equipamentos; NR 15 - Trabalho em condições Insalubres; NR - 16 - Trabalhos e Operações Perigosas; NR 17 - Ergonomia;
- Orientação quanto à prevenção de enquadramentos indevidos pela Previdência Social (NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico);
- Orientação para melhoria da taxação da taxa do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho, via atuação sobre FAP;
- Apoio a SIPAT;
- Orientação para a regularização do PPCI junto ao corpo de bombeiros.
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ASSESSORIA
Direito Civil/Empresarial
O Direito Civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Já no Direito Empresarial regulam-se as relações das pessoas jurídicas para com seus sócios e terceiros; suas formações e relações contratuais que regulamentam suas atividades.
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ASSESSORIA
Tributária
A comissão tributária tem como intuito discutir assuntos atuais e pertinentes ao setor, juntamente com a Comissão Tributária, como alterações de legislação, orientando os associados sobre as principais mudanças do setor.
São atribuições da Assessoria:
- Orientar ações do SIMECS nas questões de direito tributário;
- Elaboração de estudos, artigos e pareceres da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal), suas alterações e demais aspectos que afetem direta ou indiretamente os Contribuintes associados ao SIMECS, como um todo;
- Discutir soluções para problemas tributários na indústria;
- Difundir práticas de gerenciamento tributário; e) Levantar necessidades de treinamentos, identificar palestrantes;
- Promover eventos visando proporcionar e disseminar conhecimento e informação em matéria tributária, tais como seminários, palestras, mesas de debates, dentre outros, que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos contribuintes associados ao SIMECS;
- Participar de eventos afetos à área tributária;
- Analisar e sugerir ações coletivas tributárias a serem ingressadas pelo SIMECS;
- Propor aperfeiçoamento da legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal e manifestação sobre projetos legislativos com base em pareceres desenvolvidos por membros da comissão, inclusive com participação em audiências públicas;
- Buscar a troca de experiências com outras entidades que fomentam o estudo e aprimoramento da legislação tributária;
- Promover o entendimento e diálogo, visando assuntos do interesse dos associados, como um todo, com as entidades tributantes;
- Esclarecer às pequenas e médias empresas da região, associadas ao SIMECS, sobre as obrigatoriedades tributárias;
- Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento organizado dos estudos, pareceres e propostas;
- Responder os questionamentos cabíveis encaminhados à Comissão com as diretrizes e encaminhamentos entendidos como necessários.
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ASSESSORIA
de Meio Ambiente
A Assessoria de Meio Ambiente visa orientar as empresas associadas nas questões ambientais, como alterações de legislações e normas ambientais existentes para que as atividades e projetos sejam aplicados conforme determina a lei.
São atribuições da Assessoria de Meio Ambiente:
- Orientar os associados do SIMECS nas questões de meio ambiente;
- Discutir soluções para problemas ambientais na indústria;
- Difundir boas práticas de gerenciamento ambiental;
- Identificar e difundir para as empresas do SIMECS tecnologias de destinação final segura para resíduos industriais, de tratamento de efluentes e emissões atmosféricas;
As assessorias são prestadas por:
Tedesco & Portolan Advogados Associados
Av. Júlio de Castilhos, nº 3972 - Caxias do Sul – RS
Fone/Fax: (54) 3221.1480 - 3221.6404