SIMECS - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul

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Assessorias e Comissões

Assessorias

O SIMECS procura atender, de forma abrangente, as necessidades das empresas de sua categoria oferecendo uma ampla gama de serviços. As assessorias são gratuitas, desde que a empresa interessada esteja com as contribuições assistenciais e sindicais regularizadas, junto ao SIMECS.

Assessoria Jurídica

Consultas e informações nas seguintes áreas:

• Direito Tributário e Fiscal (incluindo recuperação de créditos tributários);
• Direito Societário;
• Direito Comercial (Direito das Obrigações e Contratos);
• Direito Econômico;
• Direito Penal Tributário;
• Direito do Consumidor
• Direito Civil (Responsabilidade Civil das Sociedades);
• Direito das Sucessões;
• Direito Financeiro;
• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental;

Esta assessoria é prestada por:

Advogados Eduardo Bridi e Jane Cristina Ferreira - Balen, Bridi & Associados
Av. Independência, 2023 - Exposição - Caxias do Sul - RS
Fone: (54) 4009.4499 - Fax: (54) 4009.4455 - balenbridi@balenbridi.adv.br

Assessoria Jurídica em Direito Coletivo do Trabalho

Consultas e informações no campo das relações coletivas e sindicais. Esta assessoria é prestada por:

Advogado Marco Antonio Aparecido de Lima - Lima & Advogados Associados
Rua Hilário Ribeiro, 294 - Cjto. 501 - Porto Alegre - RS
Fone/Fax (51) 3346.1907 - marco_lass@terra.com.br

Assessoria em Segurança do Trabalho

Visando manter as empresas do segmento metalmecânico informadas e corretamente orientadas sobre as normas e procedimentos que devem seguir a fim de melhorarem sempre mais os seus ambientes de trabalho, principalmente quanto a saúde e segurança dos trabalhadores, o SIMECS disponibiliza às suas empresas representadas, serviços de assessoria nesta importante área, a qual esta exigindo crescente atenção e cuidados por parte de todas as organizações.

Objetivos:

• Melhorar as condições de Segurança e Saúde dos Trabalhadores;
• Evitar a formação ou o aumento dos passivos trabalhistas das empresas;
• Orientar empresas sobre ordenamento e manutenção da documentação legal necessária a manter-se a salvo de autuações dos órgãos governamentais que atuam em SST. (Ex. MTE, Previdência Social, RFB, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho);
• Informar as empresas interessadas ou necessitadas das legislações em SST pertinentes às suas atividades;
• Orientar empresas sobre alternativas dos investimentos necessários a sua adequação à Saúde e Segurança Ocupacional.

Modo de Atuação:

• Orientação para atendimento legal, notadamente quanto ao cumprimento das NR 1 - Orientações Gerais (ordem de serviço), NR 5- CIPA (pessoa designada) NR - Equipamentos de Proteção Individual (condições de fornecimento, controle), NR 7 - PCMSO (exames médicos), NR 9 PPRA - (Levantamento de Riscos e Planos de execução), NR 12 - Proteção de Máquinas e Equipamentos; NR 15 - Trabalho em condições Insalubres; NR - 16 - Trabalhos e Operações Perigosas; NR 17 - Ergonomia;
• Orientação quanto à prevenção de enquadramentos indevidos pela Previdência Social (NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico);
• Orientação para melhoria da taxação da taxa do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho, via atuação sobre FAP;
• Organização e Promoção de cursos de CIPA no SIMECS e nas bases do SIMECS quando promovidos pela Entidade;
• Apoio a SIPAT;
• Orientação para a regularização do PPCI junto ao corpo de bombeiros.

Modo de Atuação:

Os trabalhos serão executados mediante convênios a serem feitos com o SIMECS.

Os serviços serão prestados gratuitamente para as empresas de até 30 trabalhadores, vinculadas ao SIMECS, e sempre de acordo com as possibilidades de agenda, a qual deverá ser programada previamente.

Para trabalhos que exijam a contratação de serviços profissionais, será cobrado o valor de acordo com os trabalhos a serem prestados, mediante prévio orçamento para tanto.

Esta assessoria é prestada por:

Engenheiro de Segurança do Trabalho Vitor Hugo Facchin
Atendimento: Às segundas-feiras, das 13h15min às 18horas no SIMECS.
As empresas podem agendar o seu horário pelo fone: (54) 3228.1855

Direito do Trabalho

Com relação à área do Direito do Trabalho, o SIMECS presta assessoria às empresas filiadas que possuam até 30 (trinta) empregados. O serviço disponibilizado, custeado pelo SIMECS, prevê o atendimento no âmbito da Justiça do Trabalho, mediante a elaboração e ajuizamento de:

• Contestações, recursos e audiências nas Reclamatórias Trabalhistas;
• Ações de consignação em pagamento.